Casou ? Separou ? Divorciou ? Casou novamente ? Nem vou falar da outra opção.... tá: Ficou viúvo ?
Bom, nosso estado civil é bem dinâmico hoje, bem mais que no tempo dos nossos avós, com suas bodas de prata, ouro e diamantes (esta proeza, os meus avós conseguiram, Antônio e Ibraina).
Porém, existe uma coisa para a qual poucos se atentam, mas que emperra, atrasa e até dificulta muitos negócios imobiliários que é a não informação da mudança do estado civil dos proprietários ao Registro de Imóveis.
Quando você muda seu estado civil, esta informação deve ser levada a vários órgãos públicos, mas como nosso assunto é imobiliário, vou me focar em registros públicos imobiliários.
O requerimento é simples, existe um custo ( sempre tem custo, né ?) aproximado de R$ 100,00 por averbação, que deve ser feita em todas as matrículas nas quais a pessoa aparece como proprietário ou co-proprietário. Ah, e não esqueça das matrículas das vagas de veículos, quando estas não são condominiais e possuem matrículas próprias.
Por mais incrível que pareça, este assunto surgiu por causa de uma compra e venda que estamos intermediando e que, quando da separação do casal proprietário, foi feita a partilha somente do apartamento, tendo sido esquecido no formal de partilha o box de estacionamento, que possui matrícula independente a do apartamento.
Assim, para o registro de imóveis, o box continuou com a informação de que é do casal Fulano e Cicrana e, nesta matrícula, incluse continuam casados. Para completar, o Fulano casou novamente (Ufa! Arrumar isto é trabalhoso, ainda mais descobrindo tudo isto quando aparece um interessado para comprar). A Sra. Cicrana pensava que tudo estava OK, há anos usa o box tranquilamente e nem sabia que não era só dela. O Sr. Fulano, pensando ter resolvido tudo quando da separação, é co-proprietário de um imóvel com a ex esposa, e precisa assinar a escritura de venda agora. Ai meu DEUS!
Ainda bem que estão sendo assessorados, pois sozinhos teriam perdido o negócio, já que uma situação complicada afugenta muitos compradores.
Grande abraço e mantenha a matrícula dos seus imóveis em consonância com seu estado civil.
Rafael Nunes
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